Política de Privacidade

Política de privacidade
Esta Política de Privacidade (“Política”) da ONNIXPAY PAGAMENTOS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o no 47.334.558/0001-77, com sede na AV SALVADOR ALLENDE, RECREIO
DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO Nº06300 BL 003 CEP: 22.790-714, neste ato
representada na forma do seu contrato social (“ONNIXPAY”), se aplica ao acesso e à
utilização do Site pelo USUÁRIO.
A presente Política tem o objetivo de informar, de forma clara e completa, sobre como
haverá o Tratamento dos Dados Pessoais do USUÁRIO, em decorrência do acesso e
utilização do Site.
A ONNIXPAY divulga sua Política para proteger a privacidade do USUÁRIO, garantindo
que o Tratamento dos Dados Pessoais servirá apenas para possibilitar o acesso e a
utilização do Site.
Ao acessar e utilizar o Site da ONNIXPAY, o USUÁRIO declara-se ciente desta Política e
dá expresso consentimento para o Tratamento de seus Dados Pessoais pela ONNIXPAY.
Caso o USUÁRIO não concorde com o Tratamento de seus Dados Pessoais, na forma
prevista nesta Política, deverá se abster de acessar e utilizar o Site da ONNIXPAY.
O USUÁRIO sempre poderá optar por não divulgar os seus Dados Pessoais ou solicitar
sua exclusão. Neste caso, o acesso ao Site da ONNIXPAY poderá ser limitado e/ou
negado.
Caso o USUÁRIO seja pessoa jurídica, algumas condições previstas nesta Política
poderão não ser aplicáveis, nos termos da Legislação Aplicável.
A ONNIXPAY poderá alterar as condições desta Política periodicamente, sendo que a
versão atualizada poderá ser consultada a qualquer momento pelo USUÁRIO, mediante
acesso ao link: https://onnixpay.com.
1. Definições
1.1. Sem prejuízo de outras definições constantes nesta Política, as palavras e expressões
utilizadas pela primeira letra maiúscula, terão as seguintes definições:
“Dados Anonimizados”: Dados Pessoais que, isoladamente ou em conjunto com os Dados
de Uso Técnico, Informações do Dispositivo e/ou Localização Geográfica, não permitem a
identificação do USUÁRIO, considerando a utilização de meios técnicos disponíveis na
ocasião de seu Tratamento.
“Dados de Uso Técnico”: informações que a ONNIXPAY tratar em razão da utilização de
dispositivo celular, computador ou outro dispositivo que o USUÁRIO utilizar para acessar e
utilizar o Site. Os Dados de Uso Técnico mostram como o USUÁRIO utiliza os serviços
prestados pela ONNIXPAY, incluindo o endereço IP (Protocolo da Internet), estatísticas
sobre como as páginas são carregadas ou visualizadas, os sites que os USUÁRIOS
visitaram e informações de navegação coletadas por meio de Cookies ou tecnologia
semelhante.
“Dados Pessoais”: informações pessoais associadas ao USUÁRIO como uma
pessoa física ou pessoa jurídica identificada ou identificável. Podem incluir nome de
pessoa física, firma ou denominação social de pessoa jurídica, autorretrato, endereço,
número de telefone, e-mail, data de nascimento, nome completo da mãe, número ou cópia
de documentos oficiais (por exemplo, RG, CNH, CPF, CNPJ, dentre outros). Os Dados
de Uso Técnico e as Informações do Dispositivos serão considerados Dados
Pessoais quando utilizadas para individualizar o USUÁRIO ou sempre que seja possível
sua identificação.
“Informações do Dispositivo”: dados que podem ser coletados automaticamente
de qualquer dispositivo utilizado para acessar o Site. Essas informações podem incluir,
mas não se limitam ao tipo de dispositivo, conexões de rede do dispositivo, nome
do dispositivo, endereço IP do dispositivo, informações sobre o navegador do dispositivo
e a conexão de internet usada para acessar o Site.
“Legislação Aplicável”: toda a legislação em vigor, aplicável sobre segurança
da informação, privacidade e proteção de dados, incluindo outras leis e normas
aplicáveis o Site.
“Localização Geográfica”: informações que identificam a localização do
USUÁRIO mediante, por exemplo, coordenadas de latitude e longitude obtidas por GPS,
Wi-Fi ou triangulação de localização celular. O Site pode solicitar permissão para
compartilhar a localização atual do USUÁRIO. Se o USUÁRIO não concordar com a coleta
das informações de Localização Geográfica, o Site pode não funcionar adequadamente.
“Site”: site na internet disponível em https://Onnixpay.com ou aplicativo para dispositivos
móveis, de propriedade da ONNIXPAY.
“Tratamento”: toda operação realizada com os Dados Pessoais do USUÁRIO, em razão da
coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão,
distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou
controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
“USUÁRIO”: pessoa jurídica ou pessoa física (incluindo representantes, mandatários
ou prepostos autorizados para acessar o Site) que fornece seus Dados Pessoais
para Tratamento pela ONNIXPAY, em razão da utilização do Site.
2. Obtenção dos Dados Pessoais
2.1. A ONNIXPAY realiza o Tratamento dos Dados Pessoais necessários para o acesso do
Site e utilização das funcionalidades.
2.2. Para utilização do Site, o USUÁRIO poderá ter que disponibilizar os Dados Pessoais
para que possam ser devidamente identificados. A ONNIXPAY solicita apenas os dados
necessários para a utilização do Site para os fins a que se destinam.
2.3. No Tratamento de Dados Pessoais serão observadas, de acordo com a Legislação
Aplicável, os princípios estritos da finalidade, adequação, necessidade, livre acesso,
qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação,
responsabilização e prestação de contas.
2.4. O Site da ONNIXPAY pode utilizar Informações do Dispositivo, Dados de Uso Técnico
e Localização Geográfica do USUÁRIO.
2.4.1. Ainda, o Site da ONNIXPAY pode utilizar “Cookies” (arquivos gravados em seu
computador para obter informação de navegação dentro do website), para fim de
confirmação de identidade e do comportamento de navegação. Caso o USUÁRIO não
concorde com sua utilização, poderá desabilitar o uso dessa função nas opções
disponíveis no software utilizado para navegação na internet, para recusar o recebimento
de Cookies e removê-los a qualquer momento. O USUÁRIO deverá verificar as opções e
ferramentas disponíveis no software utilizado.
3. Utilização dos Dados Pessoais
3.1. A ONNIXPAY realizará o Tratamento dos Dados Pessoais, Dados de Uso
Técnico, Informações do Dispositivo ou Localização Geográfica do USUÁRIO, para operar
o Site, incluindo, mas não se limitando, as seguintes situações:
(a) Monitorar e analisar o comportamento do USUÁRIO com relação à utilização do Site;
(b) Classificar o USUÁRIO e monitorar seu comportamento na utilização do Site, com a
finalidade de prevenir atos ilícitos;
(c) Realizar e promover campanhas de marketing e experiência na utilização do Site;
(d) Oferecer serviços personalizados prestados por terceiros, inclusive mediante a
utilização de Cookies;
(e) Promover ofertas de produtos ou serviços específicos – se o USUÁRIO optar por
compartilhar seus Dados Pessoais – mediante a disponibilização de anúncios, resultados
de pesquisas e outros conteúdos personalizados;
(f) Dar cumprimento às obrigações previstas na Legislação Aplicável e ou de leis e normas
decorrentes dos órgãos reguladores.
3.2. A ONNIXPAY irá coletar, armazenar e compartilhar os Dados Pessoais do USUÁRIO
sempre que houver legítimo interesse da ONNIXPAY ou do USUÁRIO.
3.2.1. A ONNIXPAY poderá, ainda, de acordo com o legítimo interesse do USUÁRIO,
compartilhar os Dados Pessoais para empresas do grupo da ONNIXPAY.
3.3. Os Dados Pessoais do USUÁRIO serão compartilhados pela ONNIXPAY com outros
USUÁRIOS, por rede segura, somente ao que for necessário para identificar os
USUÁRIOS.
3.4. Os Dados Pessoais do USUÁRIO também serão compartilhados pela ONNIXPAY com
terceiros contratados para prover serviços de computação, transferência de dados e
hospedagem em nuvem, serviços de proteção ao crédito, ferramentas de análise de
fraude; contanto que esses terceiros guardem o mesmo padrão de privacidade e
segurança aplicados pela ONNIXPAY e estejam contratualmente obrigados a não acessar
o conteúdo ou compartilhar os Dados Pessoais, exceto mediante ordem expressa da
ONNIXPAY.
3.4.1. A ONNIXPAY também poderá ser obrigada, por lei ou por determinação das
autoridades competentes, a divulgar Dados Pessoais do USUÁRIO.
3.4.2. Os Dados Pessoais serão coletados no Brasil e podem ser transferidos para outro
país, no qual a empresa responsável pela hospedagem se encontra sediada e/ou mantém
seus servidores. Neste caso, a ONNIXPAY irá garantir que o país estrangeiro proporciona
o grau de proteção de Dados Pessoais exigido nesta Política, em consonância com a
Legislação Aplicável.
3.4.3. Os Dados Pessoais do USUÁRIO poderão ser utilizados pela ONNIXPAY para
elaboração de pesquisas e estatísticas voltadas a analisar eficiência do Site, número de
USUÁRIOS, entre outros; desde que tais informações sejam convertidas em Dados
Anonimizados, de forma a preservar a individualidade e identificação dos USUÁRIOS.
4. Comunicação
4.1. O e-mail e número de telefone (WhatsApp) dos USUÁRIOS, caso solicitados, serão
utilizados como meio de comunicação pela ONNIXPAY, para a solicitação de documentos
e de Dados Pessoais, assim como para qualquer comunicação sobre o acesso ao Site.
4.2. O USUÁRIO poderá optar por não receber newsletter, materiais promocionais e de
marketing, mediante solicitação expressa à ONNIXPAY.
4.3. A ONNIXPAY não utiliza serviços de terceiros para enviar e-mails em seu nome. Se o
USUÁRIO receber um e-mail que acredita não ter sido enviado pela ONNIXPAY, deverão
se abster de adotar qualquer ação e entrar em contato imediatamente com a ONNIXPAY
para confirmar sua veracidade.
5. Armazenamento
5.1. Os Dados Pessoais coletados pela ONNIXPAY são armazenados em servidores
seguros, de forma criptografada, com a utilização de medidas de segurança da informação
constantemente atualizadas. Os Dados Pessoais serão mantidos confidenciais e serão
adotadas todas as medidas possíveis contra perda, roubo, uso indevido, alteração e
acesso não autorizado.
5.2. Os Dados Pessoais serão armazenados pelo prazo mínimo de 05 (cinco) anos ou
outro prazo que vier a ser determinado na Legislação Aplicável.
5.3. A ONNIXPAY emprega padrões de segurança avançados com a finalidade de garantir
a proteção dos Dados Pessoais, mediante a adoção de práticas relativas à segurança da
informação, como autenticação do USUÁRIO, rígido controle de acesso, criptografia dos
Dados Pessoais, prevenção e detecção de intrusão e acessos não autorizados, prevenção
de vazamento de informações, realização periódica de testes e varreduras para detecção
de vulnerabilidades, proteção contra softwares maliciosos, mecanismos de rastreabilidade,
controles de acesso e de segmentação da rede de computadores, manutenção de cópias
de segurança dos Dados Pessoais, entre outros.
5.3.1. Apesar de a ONNIXPAY se dedicar a proteger o Site, o USUÁRIO é responsável por
proteger e manter a confidencialidade de seus Dados Pessoais.
5.3.2. A ONNIXPAY não se responsabiliza por Dados Pessoais que o USUÁRIO
compartilharem com terceiros. Assim, é importante que os USUÁRIOS adotem um
comportamento seguro, identificando e evitando situações que possam ameaçar a
segurança dos seus Dados Pessoais.
5.3.3. Caso o USUÁRIO venha a utilizar seus Dados Pessoais em sites ou serviços de
terceiros, a responsabilidade de proteção e armazenamento dos Dados Pessoais será dos
provedores de tais serviços; cabendo ao USUÁRIO se atentar ao conteúdo das políticas
de privacidade aplicáveis ao uso dos sites ou serviços de terceiros.
5.4. Na medida da Legislação Aplicável, a ONNIXPAY não se responsabiliza por violações
ilegais de seu Site, que venham a comprometer a sua base de dados e os Dados Pessoais
do USUÁRIO, bem como não se responsabiliza pela utilização indevida dos Dados
Pessoais obtida de forma fraudulenta.
5.5. Em caso de suspeita ou confirmação de violação do Site ou de perda de Dados
Pessoais do USUÁRIO, a ONNIXPAY envidará seus melhores esforços e tomará medidas
imediatas para eliminar ou reduzir os riscos de danos ao USUÁRIO, e informará os
USUÁRIOS potencialmente afetados e às autoridades competentes de tal fato, os riscos
envolvidos e as medidas necessárias para evitar tais danos.
5.5.1. O USUÁRIO autoriza que todos os contatos com a ONNIXPAY, independentemente
do canal de comunicação utilizado, possam ser gravados e armazenados, visando
proporcionar maior segurança àqueles que se utilizam do Site, incluindo os próprios
USUÁRIOS.
6. Direitos do USUÁRIO
6.1. É permitido aos USUÁRIOS, a qualquer tempo, nos limites da Legislação Aplicável,
exercer os direitos de (em conjunto, “Direitos”): (i) confirmação da existência de
Tratamento de seus Dados Pessoais; (ii) acesso aos seus Dados Pessoais mantidos
perante a ONNIXPAY; (iii) correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou
desatualizados; (iv) anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais
desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na
Legislação Aplicável; (v) portabilidade de Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço
mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial da
ONNIXPAY, de acordo com a regulamentação da autoridade competente; (vi) eliminação
dos Dados Pessoais tratados com base no consentimento do USUÁRIO, salvo nas
exceções previstas na legislação aplicável; (vii) a informação das entidades públicas e
privadas com as quais a ONNIXPAY realizou uso compartilhado de Dados Pessoais do
USUÁRIO; (viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre
as consequências da negativa, quando determinada operação de Tratamento embasar-se
no consentimento do USUÁRIO; e (ix) a revogação do consentimento, nos termos da
Legislação Aplicável.
6.1.1. No caso de cancelamento do acesso aos Dados Pessoais, o USUÁRIO não poderá
utilizar o Site.
6.2. O USUÁRIO poderá, a qualquer tempo, exercer os Direitos assegurados nesta Política
ou previstos na Legislação Aplicável, mediante solicitação expressa à ONNIXPAY, por
meio dos canais de atendimento indicados nesta Política.
6.2.1. O requerimento do USUÁRIO deverá ser solicitado por escrito e acompanhado de
prova de identidade. A ONNIXPAY poderá contatar os USUÁRIOS para confirmar sua
identidade antes do cumprimento do requerimento.
6.2.2. Serão fornecidas confirmações da existência de Tratamento de Dados Pessoais, em
formato simplificado, no prazo de até 15 (quinze) dias. Para os demais requerimentos, a
ONNIXPAY poderá apresentar sua resposta no prazo de 30 (trinta)
dias, o qual poderá ser estendido a depender da natureza e complexidade do
requerimento.
7. Modificações na Política de Privacidade
7.1. Essa Política será revista periodicamente pela ONNIXPAY, mediante a exclusão,
modificação ou inserção de novas cláusulas e condições.
7.2. As alterações deverão ser informadas ao USUÁRIO mediante divulgação da versão
atualizada desta Política.
7.2.1. A utilização do Site pelo USUÁRIO será interpretada como concordância e aceitação
da versão vigente da Política, incluindo as últimas alterações realizadas, que passarão a
ser integralmente aplicáveis.
8. Utilização do Site
8.1 OS USUÁRIOS que acessam o Site estão sujeitos à coleta dos Dados de Uso Técnico,
Localização Geográfica e Informações do Dispositivo.
8.2 Dados coletados automaticamente pelo acesso, navegação e interação no Site serão
utilizados para registros do acesso aos cadastros de USUÁRIO mantidos em nosso
website, de modo a aumentarmos a proteção contra fraudes e danos aos USUÁRIOS e a
terceiros.
8.3 A ONNIXPAY mantém registros de todos os acessos ao Site pelo prazo de 6 (seis)
meses da coleta, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).
Esses dados, quando coletados por meio dos Cookies, poderão ainda ser utilizados para
propósitos de análise de usabilidade e impacto do website e de marketing dirigido,
conforme abaixo.
8.4 O Site utiliza os Cookies para as seguintes finalidades:
(a) Funcionais: Cookies próprios e de terceiros para coletar dados do dispositivo do
USUÁRIO, sistema e conexão para que o Site funcione adequadamente e seja
apresentada de maneira adequada e otimizada à sua visualização. Estes Cookies
permanecem apenas durante a sessão de navegação;
(b) Analíticos: Cookies e metatags de terceiros para analisar o comportamento do
USUÁRIO enquanto durar o acesso ao Site, de modo que a ONNIXPAY possa identificar
links pouco utilizados, dificuldades de navegação, funções pouco amigáveis,
entre outros problemas para a experiência dos clientes. Estes Cookies são persistentes e
expiram conforme definidos pelas empresas responsáveis e a ONNIXPAY tem acesso
apenas a dados sem identificação (i.e. anonimizados), que são suficientes para as
análises;
(c) Publicitários: Cookies de terceiros para analisar o comportamento do USUÁRIO no
Site, de modo a indicar anúncios relativos ao perfil de navegação e realizar marketing
dirigido. Estes Cookies também são persistentes e expiram conforme definidos pelas
empresas responsáveis e a ONNIXPAY tem acesso apenas a dados sem identificação.
9. Esclarecimento de Dúvidas
9.1. Qualquer dúvida em relação à esta Política poderá ser enviada ao encarregado de
proteção de dados da ONNIXPAY, por e-mail: [contato@onnixpay.com].
Versão atualizada em [24 de junho de 2024].
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